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Polícia cumpre mandados contra suspeitos de desvio de verbas destinadas ao transporte escolar fluvial

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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram Operação Ciranda para desarticular esquema que desviava recursos de contratos do transporte escolar fluvial, por meio de conluio e prática de preços abusivos em Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus. Os mandados estão cumpridos também em Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Recife (PE).

De acordo com informações divulgadas pela CGU, entre os anos de 2014 a 2018, os recursos envolvidos na contratação da empresa alcançam o montante de R$ 33,5 milhões, sendo apontado superfaturamento dos preços do contrato de transporte fluvial da ordem de 426%, correspondendo a R$ 20 milhões.

As investigações indicam que as empresas de um mesmo grupo participavam de licitações para a execução dos serviços de transporte escolar fluvial.

“Elas simulavam a concorrência perante a administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa. A disputa era forjada, pois não efetiva competição”, diz a nota enviada à imprensa.

Devem ser cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão temporária, o sequestro de valores, veículos e imóveis.

A fiscalização preliminar da CGU identificou, quanto à execução do contrato, indícios de formação de cartel e conluio entre os concorrentes; a existência de sócios “laranjas”; superdimensionamento de combustível na planilha de composição de custos; armazenamento de combustível de forma irregular e em desacordo com as exigências da licitação.

Ainda, verificou-se que tais fatos concorreram para celebração de um contrato superfaturado e que, posteriormente, foi reajustado em desacordo com as suas próprias cláusulas.

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